Política de privacidade

Caro Utilizador, 

Nesta página encontrará informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais no website smeg.pt (doravante “o Website”). Fornecemos estas informações não apenas para cumprir as nossas obrigações relativas à proteção de dados pessoais, decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (doravante “RGPD”), mas também porque a proteção dos dados pessoais é um dos valores fundamentais da nossa empresa, e queremos fornecer toda a informação necessária para ajudá-lo a proteger a sua privacidade e a controlar a forma como são utilizados os dados pessoais que recolhidos  a partir do modo como navega no nosso Website.

Responsável pelo Tratamento de Dados

O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, i.e., quem toma decisões em relação aos meios e às finalidades de tratamento dos dados, é a Smeg Portugal, Lda (doravante "Smeg" ou "nós"), com sede na Rua António Maria Cardoso, n.º 14, 1200-027 - Lisboa. Pode contactar a Smeg através de e-mail para o endereço [email protected] ou de carta para a morada acima indicada.

Tipos e origem dos dados pessoais tratados

Quando visitar ou consultar o Website, quando preencher os nossos formulários online (p. e. para pedir assistência técnico) ou quando decidir receber comunicações de marketing, podemos tratar os seguintes dados pessoais (i.e., dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis):

  • dados fornecidos por si aquando do preenchimento dos nossos formulários online, por exemplo para pedir assistência técnica ou informações sobre os produtos e ofertas da Smeg, incluindo dados de identificação (nomes próprios e apelidos), informações para contacto (endereço de e-mail, morada e número de telefone), qualquer informação fornecida por si sobre os produtos comprados e em relação aos quais solicitar assistência técnica, bem como o tipo de assistência técnica solicitada (incluindo a informação preenchida nos campos do pedido);
  • dados que recolhemos enquanto navega no Website (“dados de navegação”), como o seu endereço IP, o URI (Uniform Resource Identifier ou Identificador Uniforme de Recursos), as horas a que submete o seu pedido, o método usado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico a indicar o estado da resposta dada pelo servidor (bem-sucedida, erro, etc.) e outros parâmetros em relação ao sistema operativo e interface do utilizador. A transmissão destas informações está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da internet. Esta informação não é recolhida para ser associada a pessoas identificáveis, mas, devido à sua natureza, ela pode permitir a identificação dos utilizadores se for associada e tratada conjuntamente com outros dados detidos por terceiros. Estes dados podem também ser usados (entre outras finalidades) para apurar responsabilidades por crimes informáticos cometidos contra o nosso Website.

Finalidade e fundamento jurídico do tratamento

Necessitamos dos seus dados para permitir que navegue no Website de forma segura, receba assistência técnica ou serviços relacionados com o produto, faça a gestão de pedidos específicos e receba comunicações operacionais. Mediante o seu consentimento, poderemos contactá-lo para sugerir produtos e serviços da Smeg nos quais possa estar interessado.

Encontrará informação adicional abaixo. Em particular, poderemos tratar os seus dados para as seguintes finalidades:

  • processar os seus pedidos de assistência técnica em relação ao uso e manutenção de um eletrodoméstico e responder às suas questões sobre os nossos produtos, serviços ou promoções. Se pedirmos o preenchimento de um formulário para que possamos enviar o que nos pede, por favor tenha em conta que os campos marcados com um asterisco são obrigatórios e que, na ausência dos dados, não seremos capazes de responder aos seus pedidos. Podemos recolher e tratar estes dados sem o seu consentimento explicítio porque estas informações são necessárias para darmos uma resposta ao seu pedido. O fundamento jurídico para o tratamento é a necessidade destes dados para a execução de um contrato celebrado consigo (i.e., se comprar um eletrodoméstico e pedir assistência), conforme o artigo 6.º, n.º 1 alínea b) do RGPD, ou a sua necessidade para a prossecução do nosso legítimo interesse em responder aos seus pedidos, conforme o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD;
  • permitir o registo do seu eletrodoméstico. Se pedirmos o preenchimento de um formulário para este fim, por favor tenha em conta que os campos marcados com um asterisco são obrigatórios e que, na ausência dos dados, não seremos capazes de responder aos seus pedidos. Podemos recolher e tratar estes dados sem o seu consentimento explícito porque estas informações são necessárias para fornecer o serviço solicitado. O fundamento jurídico para o tratamento é a necessidade destes dados para a execução de um contrato celebrado consigo, conforme o artigo 6.º, n.º 1 alínea b) do RGPD;
  • receber comunicações comerciais e promocionais da Smeg relativas a produtos do Grupo Smeg através de meios automatizados, tais como e-mail e SMS, e de chamadas telefónicas não automatizadas; participar em pesquisas de mercado e inquéritos de satisfação do cliente em relação aos produtos e à assistência técnica recebida; enviar convites para participar em projetos e eventos da Smeg. O seu consentimento é necessário para esta finalidade e habilita-nos a tratar os seus dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
  • A menos que se oponha ao tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade, contactando-nos para os endereços acima indicamos, pretendemos apenas enviar-lhe comunicações passíveis de ser do seu interesse e, consequentemente, só iremos contactá-lo a propósito de ofertas e comunicações que estejam em linha com o seu perfil, considerando as suas preferências, os eletrodomésticos que tiver registado e a utilização por si feita dos nossos serviços. Por favor, tenha em conta que, ainda que recuse o seu consentimento ou não forneça os dados necessários para estas finalidades, poderá sempre utilizar os nossos serviços plena e livremente, mas não receberá nenhuma comunicação de marketing ou promocional em relação aos nossos produtos.

 

Se pretender enviar-nos uma candidatura não solicitada através da secção “Candidaturas espontâneas”, ou remeter-nos o seu CV através de um endereço de e-mail da SMEG, leia por favor a política de privacidade específica no seguinte link https://www.smeg.pt/empresa/politica-de-privacidade-de-dados-de-funcionarios-e-candidatos-a-emprego.

Quanto a vendas à distância feitas através da e-shop da Smeg, leia por favor a política de privacidade no seguinte link: https://smegstore.pt/policies/privacy-policy.

 

Meios de tratamento

Os seus dados serão tratados principalmente através de sistemas TI e ferramentas de análise por pessoal autorizado especificamente treinado pela Smeg. Implementámos medidas concebidas para assegurar a aplicação dos princípios de licitude, lealdade e transparência consagrados na legislação de proteção de dados (incluindo o RGPD), bem como a proteção da sua privacidade através de medidas de segurança técnica e organizacional concebidas para prevenir a perda, o uso ilícito ou incorreto dos seus dados, e o acesso não autorizado aos mesmos.

 

Conservação de dados

Conservamos os seus dados pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e, para fins de cumprimento de obrigações legais, por período não superior a 10 anos. Em caso de reclamação, os seus dados pessoais poderão ser conservados até ao fim do prazo de prescrição previsto na lei. Quando subscrever a nossa newsletter, ou concordar em receber as nossas comunicações de marketing, pode a qualquer momento pedir para cancelar estes serviços, escrevendo para os endereços indicados acima. Em tal caso os seus dados só serão conservados para fornecermos outros serviços por si solicitados (p.e. registo do produto para obtenção da garantia, pedidos de assistência técnica, etc.). A documentação do consentimento por si prestado ao envio de comunicações para marketing será conservada durante 2 anos contados a partir da última comunicação eletrónica enviada por nós antes da retirada do seu consentimento.

 

Partilha e comunicação dos seus dados

A Smeg recorre a terceiros fornecedores para garantir o funcionamento do Website e prestar-lhe os serviços nele oferecidos. O acesso aos dados por estes terceiros rege-se por cláusulas contratuais específicas que limitam o seu tratamento ao necessário para o funcionamento do Website e dos serviços nele disponibilizados. Estes terceiros fornecedores atuam como Subcontratantes (doravante “Subcontratantes”) e podem ser diretamente responsabilizados se tratarem os dados em violação das instruções recebidas.

Para além das comunicações de dados necessárias para cumprimento das obrigações legais que temos a cargo, os seus dados podem ser comunicados a pessoal autorizado da Smeg que tenha sido adequadamente informado e treinado, ou a pessoal de terceiros que trabalham por conta Smeg e de acordo com as suas instruções enquanto Subcontratantes, incluindo empresas que fornecem serviços pré/pós-venda em relação ao seu eletrodoméstico. Em particular, na eventualidade de um pedido de apoio ou de assistência técnica, será dado acesso aos seus dados a empresas que, na qualidade de Subcontratantes, prestem estes serviços por nossa conta, as quais podem aceder a informação relativa a defeitos e ao mau funcionamento do eletrodoméstico.

Se consentir no tratamento dos seus dados para fins de marketing, tais dados poderão também ser tratados por agências de marketing ou outras empresas, na qualidade de Subcontratantes, para finalidades relacionadas com a gestão e envio por de newsletters e informação de negócios através de e-mail, vendas diretas, pesquisas de mercado ou outras atividades promocionais, tais como concursos.

A Smeg geralmente armazena os dados em Itália ou na União Europeia, mas alguns dados poderão ser tratados por fornecedores situados fora da União Europeia. Nestes casos, a Smeg celebrou contratos específicos que obrigam o fornecedor não só às garantias acima indicadas, como também às garantias adicionais especificadas pelo RGPD (p.e. o uso de contratos aprovados pela Comissão Europeia nos termos do RGPD). Para além disso, por razões específicas associadas à localização dos servidores da Smeg (ou dos seus fornecedores), a Smeg utiliza serviços de fornecedores localizados em países não-Europeus (como aqueles que fornecem serviços de call center ou de armazenamento), os quais atuam na qualidade de Subcontratantes. Nestes casos, a Smeg compromete-se a garantir a adequada proteção e salvaguarda dos direitos dos titulares dos dados, incluindo através da utilização de cláusulas contratuais-tipo. Para obter uma cópia dos documentos utilizados para proteger os seus dados pessoais, por favor contacte-nos para [email protected].

No decurso das nossas atividades típicas de empresa, os seus dados poderão ser divulgados a profissionais, empresas de consultoria ou outros terceiros que atuem na qualidade de responsáveis pelo tratamento independentes da Smeg.

Além disso, mediante o seu consentimento, os seus dados poderão ser comunicados a terceiros que atuem como responsáveis pelo tratamento independentes da Smeg, incluindo parceiros de negócios desta, para as suas próprias finalidades de marketing e de prestação dos seus serviços.

Se a Smeg vier a estar envolvida em transações societárias, sejam estas de natureza corrente ou excecional, os seus dados pessoais poderão ser comunicados a entidades envolvidas nessas transações e aos profissionais que nelas representem a Smeg ou as contrapartes, se tal for necessário para efeitos das avaliações relacionadas.

 

Direitos dos titulares de dados

De acordo com a legislação de proteção de dados, você pode controlar o modo como os seus dados são tratados e limitar a sua utilização quando permitido. Pode exercer estes direitos a qualquer momento, gratuitamente, contactando-nos para os endereços indicados acima. A Smeg fará tudo o que for necessário para facilitar-lhe o exercício dos seus direitos. Em particular, de acordo com os artigos 15.º a 21.º do RGPD, tem direito a:

• receber confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados, de aceder aos mesmos e obter uma cópia (direito de acesso);

• atualizar, alterar e/ou retificar os seus dados pessoais (direito de retificação);

• requerer o apagamento ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos casos previstos no RGPD, incluindo quando os dados tenham sido ilicitamente tratados ou a sua conservação tenha deixado de ser necessária para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento (direito ao apagamento e direito à limitação);

• retirar o seu consentimento, a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado (direito a retirar o consentimento);

• dentro dos limites das disposições do RGPD, receber uma cópia dos dados por si fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e pedir a transmissão dos referidos dados para outro responsável pelo tratamento se tal for tecnicamente viável (direito de portabilidade dos dados);

• opor-se ao tratamento dos seus dados nos casos especificados no RGPD (direito de oposição).

Os pedidos para apagamento dos dados estão sujeitos às obrigações legais e regulamentares relativas à conservação de documentos.

Pode exercer os seus direitos a qualquer momento enviando um e-mail para o endereço [email protected] ou uma carta para a sede da Smeg para a morada indicada acima.

Quando nos contactar inclua por favor o nome, endereço de e-mail, morada e/ou número de telefone para garantir que respondemos ao seu pedido corretamente.

Se entender que os seus dados pessoais não foram tratados de acordo com a lei ou pretender apresentar uma reclamação relativamente à sua utilização, pode fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que é a autoridade de controlo competente em Portugal em matéria de proteção de dados.

 

Atualizações da política de privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada esporadicamente. A Smeg prestará informação sobre a última atualização no final da política de privacidade.

Última atualização a 14 de agosto de 2019.