A Smeg Portugal, Lda. pretende informá-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais durante o processo de recrutamento.

O Responsável pelo Tratamento de Dados

O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais é a Smeg Portugal, Lda. (doravante "Smeg" ou "nós") com sede na Rua António Maria Cardoso, 14, 1200-027 Lisboa.

Pode entrar em contacto com a Smeg através de carta para a morada acima indicada ou por e-mail para o endereço [email protected].

Como recolhemos os seus dados

Normalmente recolhemos os seus dados pessoais diretamente junto de si quando, por exemplo, se candidata a determinado emprego, enviando o seu currículo por e-mail ou submetendo-o através do nosso website. Nós também podemos recolher os seus dados pessoais junto de terceiros, tais como agências de recrutamento que prestam apoio à Smeg nos processos de recrutamento, escolas e universidades que participam em projetos de colaboração específicos. Depois de submetida a candidatura, nós poderemos recolher dados por ocasião das entrevistas pessoais e dos questionários realizados com o objetivo de aprofundar as suas qualificações, habilitações profissionais, experiência e histórico profissionais.

Dados Pessoais recolhidos, finalidades e fundamentos jurídicos para o tratamento

Durante todo o processo de recrutamento a Smeg processa os seus dados pessoais, tais como o seu nome, apelidos, data de nascimento, número de telefone, morada e endereço de e-mail. Nós também pedimos que especifique qual a vaga que pretende ocupar com a sua candidatura para podermos incluir nos nossos formulários informações relativas aos seus estudos, qualificações e experiência profissional, bem como que especifique quais as relações familiares existentes com algum dos nossos funcionários, a fim de garantir a transparência no nosso processo de recrutamento. Nós tratamos os seus dados para as seguintes finalidades: 

a) gestão do processo de candidatura: para receber a sua candidatura e fazer uma triagem geral das candidaturas recebidas; gestão e administração geral de RH;

b) avaliação adequada da sua candidatura: para avaliar a sua aptidão ao cargo;

c) cumprimento das nossas obrigações legais, nomeadamente no que respeita à igualdade de oportunidades.

O seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais pela Smeg não é necessário. Nós recolhemos os seus dados pessoais para que possamos tomar as medidas necessárias antes de entrarmos em contacto consigo, de acordo com o art.6.º, n.º 1, al. b) do RGPD, bem como para cumprir disposições legais relativas ao processo de recrutamento, de acordo com o art.6.º, n.º 1, al. c) do RGPD, tais como as normas que exigem igualdade de oportunidades. Por este motivo, nós poderemos recolher dados de determinadas categorias, tais como dados de saúde (por exemplo, necessidades especiais), na medida em que tais informações sejam relevantes para um determinado cargo e dentro dos limites estabelecidos por lei, tal como legislação do trabalho e da segurança social, de acordo com o art.9.º, n.º 2, al. b) do RGPD.

O fornecimento dos seus dados é obrigatório e, se não nos fornecer os seus dados pessoais, não poderemos iniciar, continuar e/ou gerir adequadamente o seu processo de recrutamento.

Relativamente aos dados dos seus parentes, tratados para garantir a transparência no processo de recrutamento, deverá comunicar-lhes o conteúdo desta política de privacidade. 

Como tratamos os seus dados

Os seus dados serão tratados por pessoas autorizadas para tanto, envolvidas no nosso processo de recrutamento, utilizando sistemas de TI e sistemas manuais. Nós adotamos medidas de segurança específicas para proteger os seus dados pessoais. Por exemplo, sempre que for necessário tratar determinadas categorias de dados, tais como dados de saúde, implementaremos as medidas de segurança apropriadas nos nossos sistemas de TI e para os ficheiros em papel, que serão adequadamente protegidos.

Por quanto tempo tratamos os seus dados

Os seus dados serão conservados pelo tempo considerado necessário à prossecução das finalidades acima indicadas. Os seus dados serão conservados durante todo o processo de recrutamento em que participou e durante 2 anos após o fim do mesmo. Decorrido esse período, eliminaremos os seus dados salvo se a sua candidatura for bem-sucedida e iniciarmos uma relação de trabalho consigo.

Mediante consentimento do interessado, poderemos conservar por período superior a 2 anos os dados pessoais dos candidatos com perfil profissional qualificado com o objetivo de recrutar no futuro pessoal com habilitações e qualificações específicas, bem como manter registros da sua candidatura para o preenchimento de outras vagas que possam vir a existir.

Com quem e onde partilhamos os seus dados

Os seus dados serão tratados pelo nosso pessoal autorizado para tal e pelo pessoal autorizado dos terceiros que, enquanto subcontratantes da Smeg, agem por conta e sob as instruções fornecidas desta, tal como aqueles que são responsáveis pela manutenção de sistemas de TI e pela prestação de serviços via online. 

Os seus dados também poderão ser comunicados a profissionais, agências de recrutamento, empresas de consultoria ou a outras entidades que atuem como responsáveis pelo tratamento independentes da Smeg, bem como a autoridades a quem os seus dados devam ser comunicados em cumprimento de obrigações legais a cargo da Smeg. Por exemplo, para efeito do cumprimento determinadas obrigações legais poderemos ter que comunicar os seus dados à autoridade tributária e à segurança social.

Os seus dados também podem ser comunicados a outras empresas do Grupo Smeg, nomeadamente se necessário às próprias necessidades de organização interna da Smeg e do Grupo ao qual esta pertence. 

Lembramos ainda que os seus dados não serão transferidos para fora do EEE (Espaço Económico Europeu).

Os seus direitos

Tem direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo o direito de se opor ao respetivo tratamento em determinadas circunstâncias. Pode exercer os seus direitos em qualquer momento e gratuitamente, contactando-nos através das informações de contacto mencionadas na secção “O Responsável pelo Tratamento dos Dados” acima. A Smeg fará tudo o que for necessário para permitir-lhe o exercício dos seus direitos.

Tem o direito de:

• Receber confirmação sobre se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados, de aceder ao seu conteúdo e obter uma cópia (direito de acesso);
• Atualizar, alterar e/ou retificar os seus dados pessoais (direito de retificação);
• Requerer o apagamento ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos casos previstos no RGPD, incluindo quando os dados tenham sido ilicitamente tratados ou a sua conservação tenha deixado de ser necessária para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento (direito ao apagamento e direito à limitação);
• Retirar o seu consentimento, a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado (direito a retirar o consentimento);
• Em determinadas circunstâncias, receber uma cópia dos dados fornecidos por si, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e pedir a transmissão dos referidos dados para outros responsáveis pelo tratamento se tal for tecnicamente viável (direito de portabilidade dos dados);
• Opor-se ao tratamento dos dados em certas circunstâncias (em particular, quando não for necessário tratar os seus dados para cumprir uma exigência contratual ou legal, bem como em relação ao tratamento de dados para fins de marketing direto) (direito de oposição);
• Não ficar sujeito a uma decisão que se baseou exclusivamente num proceso de decisão automizada. 

Se entender que os seus dados pessoais não foram tratados de acordo com a legislação de proteção de dados, ou se tiver uma reclamação por resolver sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais, pode apresentar uma reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, que é a autoridade competente em Portugal para questões relativas à proteção de dados.